O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil e BBC News, que vetará qualquer projeto de lei que conceda anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria”, declarou Lula na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio da Alvorada.
A declaração ocorre em meio à movimentação de líderes bolsonaristas que pressionam Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, a pautar a votação do projeto em regime de urgência, acelerando a tramitação da proposta.
Apesar de afirmar que vetaria a anistia, Lula procurou se distanciar do debate, ressaltando que a aprovação ou rejeição do projeto é uma prerrogativa do Parlamento.
“O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”, afirmou o chefe do Executivo.
Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. A defesa do ex-presidente nega participação no caso e alega inocência.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, por descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O local definitivo de cumprimento da pena ainda não foi definido, pois cabem recursos da condenação.
Lula volta a criticar a postura de Trump
Durante a entrevista, Lula também criticou a aprovação da PEC que dificulta investigações criminais contra parlamentares, conhecida como “PEC da blindagem”, e a postura do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sobre tarifas impostas ao Brasil.
“O comportamento dele é muito ruim para a democracia. Nem meu Ministério das Relações Exteriores conseguiu contato, porque eles não querem conversar. Quando quiserem, estaremos prontos para negociar”, disse Lula.
O presidente destacou ainda que está aberto a diálogo com líderes estrangeiros, mas que a soberania nacional e a democracia não estão em discussão.
Questionado sobre o julgamento de Bolsonaro, Lula enfatizou que se trata de um processo baseado em provas concretas e não político:
“Ele foi julgado por um crime que cometeu. Não há como tentar colocar que foi um julgamento político. É justiça, não política”.
O presidente reforçou que respeita a presunção de inocência de todos, mas destacou que atos contra a Constituição e a democracia, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, não podem ficar impunes.
Com informações da BBC