Ministério Público de Roraima (MPRR) recomenta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) tome providências imediatas para reformar a Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em São Luiz, Sul de Roraima.
Alunos convivem com banheiros sem portas, vasos e pias quebrados, infiltrações e rachaduras nas paredes e teto.
Mesmo com a conclusão do processo licitatório em fevereiro, a Seed não iniciou a obra e mantém os estudantes em ambiente insalubre.
Prazos definidos pelo MPRR
A promotora Nayra Brandão Rocha deu 20 dias para o secretário Mikael Cury-Rad contratar a empresa e 30 dias para apresentar o cronograma da reforma.
Além disso, a Seed deve atualizar mensalmente o MPRR sobre o andamento da obra até sua conclusão. O secretário tem cinco dias para informar se aceitará ou não a recomendação do órgão.
O Ministério Público reforça que a situação exige ação imediata para garantir segurança e condições adequadas aos alunos.