O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para manter a prisão do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. A decisão confirma a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a pena seja cumprida no Brasil.
Recurso da defesa e julgamento virtual
A defesa do ex-jogador buscava reverter a decisão do STF utilizando embargos de declaração sobre um habeas corpus, mas o relator Luiz Fux considerou o recurso inválido para o caso.
“Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, conforme dispõe o artigo 619 do CPP”, afirmou Fux.
O julgamento ocorre em plenário virtual desde 22 de agosto e será encerrado nesta sexta-feira (29).
Votos e divergência
Votaram a favor da manutenção da prisão os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Até o momento, apenas Gilmar Mendes divergiu.
Condenação na Itália
Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por participação no estupro coletivo de uma mulher de 23 anos, ocorrido em 2013, em uma boate italiana, enquanto atuava pelo Milan.
Cumprimento da pena no Brasil
O ex-jogador está preso desde março de 2024, após autorização do STF para o cumprimento da pena em território brasileiro. Ele cumpre a detenção na Penitenciária de Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”.