A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) detalhou sua atuação na causa das pessoas com deficiência (PCDs) durante entrevista ao Portal Norte nesta quarta-feira (27).
Conhecida pelo trabalho em defesa dos animais, a parlamentar explicou que a entrada nessa área foi motivada pela experiência com seu filho, Joaquim, diagnosticado com síndrome de Down.
“Quando eu passei a viver essa realidade com o meu filho — do diagnóstico, das terapias, da superação, das dificuldades, do combate ao preconceito —, eu tornei isso a minha bandeira de luta também lá na Assembleia Legislativa”, disse.
A deputada destacou que uma das principais iniciativas recentes é a implementação das Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência (Cipd) e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Cipd e Ciptea
Regulamentadas pelo governo do estado, as carteiras serão entregues em breve às pessoas cadastradas.
Segundo Joana Darc, a documentação facilita a vida de milhares de famílias, que não precisarão mais apresentar laudos constantemente para comprovar deficiência ou autismo, garantindo prioridade e direitos aos portadores.
“É uma lei que revolucionou a causa TEA, porque as mães precisavam ficar com laudos e laudos nas mãos e renovando esses laudos… e agora não, quando alguém vê aquela carteirinha na pessoa que tem autismo, ela tem que dar prioridade, ela tem que atender da melhor forma e ela tem que garantir o direito daquela pessoa”, destaca.
A Ciptea é fruto do requerimento n°4456/2020, de autoria da deputada, enquanto a Cipd, criada pela Lei n°5.106/20 do deputado Álvaro Campelo, teve sua implementação agilizada por requerimento de Joana Darc à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Segundo dados nacionais, 6,7% da população brasileira possui algum tipo de deficiência física, motora, mental, intelectual ou sensorial. Aplicado ao Amazonas, estima-se que quase 300 mil pessoas necessitam de políticas públicas voltadas às PCDs, reforçando a importância da atuação da deputada.
Joana Darc afirmou que pretende continuar avançando em projetos que garantam direitos, inclusão e oportunidades para PCDs, fortalecendo sua bandeira de atuação na Assembleia Legislativa.