A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação Escama para investigar possíveis irregularidades em um contrato milionário de fornecimento de merenda escolar para a rede pública estadual em Roraima.
O valor do acordo ultrapassa R$ 11 milhões, montante destinado a garantir alimentação adequada a mais de 79 mil estudantes.
Conforme as investigações, a empresa foi contratada para fornecer um tipo de alimento e teria entregue outro de qualidade inferior, colocando em xeque a execução do contrato e a saúde alimentar dos alunos.
Empresa investigada e ligação política
A empresa alvo da apuração é a Atacadão Distribuidora Aliança Ltda, de propriedade do empresário Francisco Rodrigues Vieira, conhecido como Rodrigo Salsicha. Ele que curiosamente já foi candidato a vereador no município do Cantá pelo União Brasil.
De acordo com denúncias, Vieira teria ligações com o ex-deputado estadual Masamy Eda, o que levantou suspeitas de favorecimento no processo de licitação. Um recurso administrativo apresentado durante a homologação apontou indícios de vínculos familiares e pessoais entre o político e a empresa vencedora.
O empresário e o ex-parlamentar, no entanto, negam qualquer envolvimento no caso. Masamy Eda afirmou não exercer cargo público e destacou que laços pessoais não configuram influência em licitações.
Irregularidades nos lotes entregues
A denúncia começou após o carregamento enviado à Secretaria Estadual de Educação (Seed) apresentar indícios de fraude. Em vez de tambaqui, a empresa teria entregue filé de mandi, considerado mais barato e com menor valor nutricional.
Parte do lote ainda chegou sem etiqueta de validade, sem identificação de marca e sem a rastreabilidade obrigatória. Escolas como Antônio Carlos Natalino, Jesus Nazareno, Voltaire Pinto e Olavo Brasil já teriam recebido os produtos suspeitos.
Seed diz que aceitou produto com base na embalagem
Em nota, a Seed informou que este foi o primeiro fornecimento da empresa e que aceitou o produto com base na etiqueta da embalagem, onde constava a descrição “filé de tambaqui”. Contudo, ressaltaram que a pasta notificará a empresa e exigirá a devolução do lote caso comprove a troca de produto.
Repasses federais e investigação
O caso envolve recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que financia 200 dias letivos por ano. Entregar um produto diferente do contratado pode configurar fraude em licitação, desvio de verba pública e até estelionato contra a administração.
Para aprofundar as apurações, a Justiça Federal expediu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Portanto, a PF deve analisar os documentos coletados e, caso as irregularidades sejam confirmadas, novas informações devem aparecer nos próximos dias.