O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus do “Núcleo 1” da tentativa de golpe.
O posicionamento ocorreu após pedido do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Com previsão de duração de 27h, Zanin marcou seis sessões extras, além das ordinárias já definidas. São elas:
- 2 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 2 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 3 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 14h às 19h (Extraordinária).
O julgamento
A decisão acontece entre condenação e absolvição. Moraes fará a leitura do relatório final do processo. Neste documento deve conter todas as etapas do processo envolvendo os réus.
Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral. Por se ter mais de um réu na ação, Zanin poderá ou não ceder mais tempo à acusação, que em média tem 1h.
Na sequência, os advogados dos réus apresentam as defesas. Como Mauro Cid é o delator no processo, os advogados dele começam com a sustentação.
Após a defesa de Cid, em ordem alfabética dos acusados, os advogados dos demais réus fazem as defesas.
Somente após todas as manifestações, o relator apresenta seu voto e pede a condenação ou a absolvição dos réus, de forma individual. O ministro deve propor uma pena para cada um deles.
Na sequência, votam os demais ministros, em ordem crescente de antiguidade no Tribunal:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Zanin.