A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegações finais em que afirma que ele nunca agiu para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que sempre defendeu a democracia e o Estado de Direito.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, afirmam os advogados.
O documento, com quase 200 páginas, foi apresentado no processo em que Bolsonaro é réu sob acusação de integrar uma trama para promover um golpe de Estado.
Defesa contesta liderança em organização criminosa
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria exercido papel de líder da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe contra Lula e seria o principal beneficiário do plano caso ele tivesse sido bem-sucedido. A defesa, no entanto, nega veementemente a acusação.
“O réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração. As acusações são fruto de ilações e interpretações distorcidas de atos e falas descontextualizados”, afirmam os advogados.
Os defensores reforçam ainda que “não há nos autos prova idônea que demonstre que Jair Bolsonaro tenha, de qualquer forma, atentado contra o livre exercício dos Poderes constitucionais, tampouco instigado terceiros a fazê-lo”.
Os advogados de Bolsonaro pedem absolvição com base na “ausência de provas” e argumentam que “não há crime” nos fatos descritos pela PGR. Segundo eles, o processo estaria inserido em um ambiente de “massacre midiático”.
“Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa, não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, afirmam, citando reportagens com “fontes não identificadas” que especularam até datas e locais de prisão do ex-presidente.
Minuta golpista e atos de 8 de janeiro
A PGR sustenta que Bolsonaro teria aprovado um decreto para prender autoridades e intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a defesa afirma que esses textos “não existem nos autos” e que o golpe não foi executado.
A defesa também contesta a acusação de que Bolsonaro liderou os atos de 8 de janeiro.
“Os invasores de 8 de janeiro, por essa narrativa, precisam de um chefe. De um líder. Nem a parcial Polícia Federal enxergou essa liderança. Nenhum dos réus afirmou a existência da liderança do ora Peticionário”.
Segundo os advogados, não há provas que vinculem Bolsonaro ao chamado “Punhal Verde e Amarelo” ou aos “Kids Pretos”, nem aos atos daquele dia.
O STF deve julgar o caso nas próximas semanas. Até o momento, o processo tem sido marcado por intensos debates sobre a validade das provas, a interpretação das ações do ex-presidente e a cobertura da imprensa.