Um vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, gerou uma forte reação no Congresso Nacional e colocou o debate sobre a proteção de menores na internet no centro da pauta política, com a possível criação de uma CPI.
Intitulado “Adultização”, o conteúdo acumula mais de 28 milhões de visualizações desde a última quinta-feira (7/8) e denuncia casos de suposta exploração sexual de crianças e adolescentes na web, com críticas diretas ao influenciador paraibano Hytalo Santos.
Poucos dias após a repercussão, senadores protocolaram um pedido para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar influenciadores e plataformas que promovem ou permitem a circulação de conteúdo sexualizado envolvendo menores de idade.
O requerimento foi assinado por Damares Alves (Republicanos/DF) e Jaime Bagattoli (PL/RO) e prevê ainda examinar a ligação entre tais produções e a exploração sexual infantil, além de avaliar a efetividade das medidas de proteção no ambiente digital.
O caso, que pode ganhar uma CPI, ganhou força logo após a desativação do perfil de Hytalo no Instagram, dias depois das acusações de Felca.
PL sobre proteção infantil pode avançar
A pressão popular também impulsionou a discussão do PL 2628/2022, que cria novas regras para proteger menores em ambientes digitais e estabelece responsabilidades para empresas de tecnologia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), que antes tratava o tema com cautela, passou a indicar abertura para acelerar a tramitação.
Uma reunião de líderes está marcada para esta terça-feira (12/8) e, se houver acordo, o texto poderá ir direto ao plenário.
A mobilização extrapolou o Legislativo e chegou ao Palácio do Planalto, organizações civis e empresas que apoiam a aprovação do projeto.
Aliados do governo acreditam que o momento é estratégico para aprovar medidas de regulação do ecossistema digital voltadas à proteção infantil.