Sete associações indígenas representativas do povo Yanomami enviaram uma carta ao governo federal denunciando o suposto monopólio da Voare Táxi Aéreo no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY).
A empresa, que atua na região, está sob o controle da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e de seu marido, o empresário Renildo Evangelista Lima, recentemente alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de crimes eleitorais em Roraima.
Acusações e denúncias
Os líderes indígenas afirmam que a Voare adota uma “prática abusiva” ao aplicar multas ao DSEI-YY por atrasos nos pagamentos decorrentes da demora na liberação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto isso, o Ministério da Saúde informou que todos os processos seguem a legislação vigente, especialmente a Lei de Licitações.
Uma apuração mostra que a empresa aérea da parlamentar recebeu cerca de R$ 271 milhões em 17 contratos desde o início do governo Lula, dos quais 35,4% (R$ 96 milhões) foram firmados sem licitação.
Nas redes sociais, Helena da Asatur demonstra proximidade com integrantes do governo federal, incluindo ministros como Alexandre Padilha, da Saúde, que coordena a resposta à crise Yanomami e gerencia os contratos na região.
Exclusão
A carta destaca que a coordenação do DSEI-YY vem sendo excluída dos processos decisórios, especialmente na contratação de profissionais via Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A pré-seleção desses profissionais é feita em Brasília, com envio posterior da lista para entrevistas na sede do DSEI-YY em Boa Vista (RR), prejudicando a autonomia local.
“Constata-se a ausência de autonomia administrativa e gerencial por parte do DSEI-YY, que na prática está impossibilitado de realizar contratações para cargos de confiança, essenciais para uma política de saúde eficaz e culturalmente adequada”, diz o documento.
O Ministério da Saúde rebateu, afirmando que a coordenação participa das decisões e que os processos seguem recomendações do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, garantindo participação do controle social.
Falhas
As lideranças também apontam a falta de dados sobre a saúde na Terra Indígena Yanomami, contratação e avaliação dos profissionais de saúde e agentes indígenas, comprometendo a fiscalização da qualidade dos serviços.
Além disso, ressaltam a ausência de informações sobre o centro de saúde em Surucucu, Alto Alegre (RR), fruto de ação conjunta da Central Única das Favelas (Cufa) e Frente Nacional Antirracista, com apoio da sociedade, empresas e governo — cuja entrega está prevista para setembro.
Também reclamam do abandono das obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana em Boa Vista (CASAI-YY), desconhecendo detalhes como complexidade do atendimento e previsão de inauguração.
Manual de atendimento e recursos esgotados
A carta critica a não implementação do Manual de Atendimento aos Indígenas Expostos ao Mercúrio, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas.
O documento visa orientar condutas diante da grave contaminação por mercúrio na região, mas não teria sido distribuído nem o treinamento oferecido aos profissionais.
“Os recursos emergenciais destinados à crise humanitária já se esgotaram, sem que haja uma resposta duradoura para a saúde local. É urgente reestruturar o DSEI-YY, retornando ao modelo descentralizado baseado na experiência acumulada pela Saúde Urihi e outras conveniadas”, concluem os líderes.
Assinaturas e encaminhamentos
Assinam a carta presidentes de associações como Hutukara, Kumirayoma, Wanasseduume, Urihi, Parawami, entre outras lideranças Yanomami e Ye’kwana.
Procurados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde e a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) encaminharam os questionamentos à Saúde para resposta.
*Com informações de Metrópoles