A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em Palmas realizará um mutirão para ajudar na investigação e no reconhecimento de paternidade. A ação acontecerá sexta-feira (8) com orientação jurídica e testes de DNA disponíveis pelo valor de R$ 150.
Os interessados têm até quinta-feira (7) para agendar o atendimento. O agendamento pode ser feito pelo site da DPE-TO ou presencialmente na sede da instituição e na unidade do Resolve Palmas, em Taquaralto.
Importante: a ação é voltada para pessoas que se enquadram nos critérios de assistência da Defensoria Pública. As regras podem ser consultadas no site oficial da instituição.
O mutirão faz parte do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” e busca combater um problema grave no estado: de janeiro até agora, 2.097 dos 35.437 bebês registrados no Tocantins não tiveram o nome do pai incluído na certidão de nascimento.
Números preocupantes no Tocantins
A iniciativa é coordenada pela 2ª Subdefensoria Pública-Geral e realizada pela Diretoria Regional de Palmas.
De acordo com dados alarmantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o Tocantins registrou um problema grave: entre janeiro de 2024 e o início de agosto, 2.097 bebês dos 35.437 nascidos no estado foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Essa ausência de paternidade reconhecida é considerada uma violação dos direitos fundamentais da criança.
Combate à ausência de paternidade
A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) busca reverter esse cenário, com o objetivo de fortalecer os laços familiares, promover o direito à identidade e diminuir o número de crianças sem o nome do pai no estado.