O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar na segunda-feira (4) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão ocorre no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria descumprido medidas impostas anteriormente, especialmente ao usar redes sociais para se comunicar com outros investigados e comentar o processo.
A recente apreensão do celular do ex-presidente durante a operação “Tempus Veritatis”, autorizada pelo STF, contribuiu para a nova medida.
Quais são as medidas impostas?
Além da prisão domiciliar, que impede o ex-presidente de sair de casa sem autorização judicial, Alexandre de Moraes determinou outras medidas cautelares:
- Proibição de manter contato com outros investigados no inquérito;
- Suspensão do uso de redes sociais;
- Entrega de todos os passaportes no prazo de 24 horas;
- Monitoramento eletrônico por tornozeleira (a depender de avaliação da PF);
- Proibição de visitas sem autorização judicial, exceto familiares e advogados.
Decisão cita ‘reiteração delitiva’; entenda
No despacho, Moraes apontou que Bolsonaro “vem reiteradamente desrespeitando as decisões do Supremo”.
Para o ministro, há risco concreto de obstrução da Justiça e articulações com aliados que também são investigados.
“O investigado continua utilizando as redes sociais para promover desinformação, atacar o processo eleitoral e o Judiciário, além de manter vínculos com figuras envolvidas na trama golpista”, diz trecho do documento.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a prisão domiciliar decretada, mas deve recorrer da decisão nos próximos dias.
O ex-presidente nega qualquer envolvimento em tentativa de golpe e afirma ser vítima de perseguição política.
A operação Tempus Veritatis também teve como alvos ex-ministros, militares e outros aliados próximos do ex-presidente, todos investigados por suposta participação em uma trama para invalidar o resultado das eleições de 2022.