O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (1) a situação de emergência em Uiramutã, Roraima. Com a medida publicada no Diário Oficial da União, a prefeitura pode agora solicitar recursos federais para ações emergenciais devido às fortes chuvas.
O reconhecimento da emergência permite que o município acesse recursos para cestas básicas, água, kits de higiene, materiais de limpeza e alimentação para voluntários e trabalhadores.
Processo de solicitação e avaliação de recursos
As prefeituras que recebem o reconhecimento devem encaminhar suas solicitações de recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as propostas com uma equipe técnica. Se aprovado, a equipe técnica define um novo ato normativo que estabelece o valor dos recursos a serem liberados.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação gratuitos e online para agentes municipais e estaduais, com foco na atuação durante situações de emergência e no uso do S2iD para gerenciar os recursos.
Outros municípios afetados e medidas de apoio
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional concedeu o reconhecimento de situação de emergência a Uiramutã e a 24 cidades de diversas regiões do Brasil, que enfrentam diferentes tipos de desastres. As causas incluem, por exemplo, enchentes, estiagem, seca e incêndios florestais.
Entre os municípios afetados pelas chuvas intensas estão:
- Palmeirândia (Maranhão)
- Belém e Terra Santa (Pará)
- Cidades do Rio Grande do Sul, como Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Campos Borges, Capão Bonito do Sul, Cruzeiro do Sul, entre outras.
Por outro lado, os municípios afetados pela estiagem incluem:
- Canudos (Bahia)
- Acopiara, Boa Viagem e Monsenhor Tabosa (Ceará)
- Camalaú, Remígio e São José do Sabugi (Paraíba)
Ademais, a seca mais prolongada também afetou Jaguaribe (Ceará) e Lagoa de Pedras (Rio Grande do Norte).
Acesso à informação e apoio contínuo
O site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oferece informações sobre os cursos de capacitação e o processo de solicitação de recursos.
Portanto, com o apoio da Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos terão um suporte fundamental para minimizar os danos e promover a recuperação das áreas afetadas.