O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) propuseram um plano para retirar os flutuantes irregulares do Igarapé do Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus. A medida deve ser concluída até 2027.
A Justiça determinou que a Prefeitura apresente, em até 30 dias úteis a partir de 8 de julho, um cronograma e estudo financeiro para executar a remoção. Caso não cumpra, poderá pagar multa de R$ 50 mil por dia, limitada a 10 dias.
O plano terá três fases: combate à poluição, bloqueio de novas construções e remoção de estruturas irregulares. A proposta busca evitar impactos negativos às comunidades ribeirinhas.
Poluição e fiscalização preocupam órgãos
Apesar da decisão judicial, a construção de novos flutuantes ainda acontece na região. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) foi notificado a apresentar dados atualizados sobre a qualidade da água e presença de coliformes.
O levantamento será feito com apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O último relatório, de 2023, indicou melhora em alguns índices, mas ainda há pontos críticos de contaminação.
Desde o ano passado, o IPAAM suspendeu novos licenciamentos para flutuantes no Tarumã. A Superintendência de Habitação (SUH) também intensificou a fiscalização e colabora na elaboração do plano de gestão da bacia.
Moradores temem prejuízos
A retirada dos flutuantes preocupa moradores e comerciantes que usam as estruturas como moradia ou ponto de trabalho. Eles temem prejuízos sociais e econômicos com a remoção.
Ainda não há definição clara sobre o destino dessas famílias. A expectativa é que um futuro regulamento municipal ajude a reorganizar a área.
Segundo o MP, o objetivo é garantir a retirada sem prejudicar as comunidades. A Prefeitura segue pressionada a apresentar os estudos dentro do prazo determinado pela Justiça.