O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) falou nesta segunda-feira (28), em entrevista ao programa Povo na TV, da TV Norte Amazonas, sobre a sua atuação na relatoria de uma medida provisória do governo federal, apontada em reportagem do jornal O Estado de S Paulo como fator que contribuiu para a fraude no INSS.
A declaração ocorre após a publicação indicar que o parlamentar teria sido peça-chave para a aprovação de mudanças que facilitaram descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O caso é investigado pela Polícia Federal em pelo menos 14 estados brasileiros, incluindo o Amazonas.
Entenda a acusação
De acordo com o Estadão, Alberto Neto foi relator de uma medida provisória enviada ao Congresso em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro.
O texto estendeu o prazo para recadastramento anual de aposentados — que precisavam atualizar seus dados para manter os benefícios.
A mudança, segundo a reportagem, ocorreu durante a pandemia e reduziu o controle sobre descontos em folha, permitindo que sindicatos incluíssem cobranças não autorizadas em nome dos beneficiários.
A soma dos valores descontados indevidamente pode ter causado um rombo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) estão entre as entidades investigadas por suposta prática de cobranças sem autorização.
‘Governo Lula trouxe um dos maiores golpes contra aposentados’, declara deputado
Na entrevista à TV Norte Amazonas, Alberto Neto negou que tenha contribuído para qualquer esquema de fraude no INSS.
Ele explicou que a prorrogação do recadastramento dos aposentados teve como base o contexto da pandemia de Covid-19, em que os idosos estavam entre os grupos mais vulneráveis.
“Fazer o aposentado sair de casa para se recadastrar é levar o aposentado à morte”, afirmou o deputado, ao justificar a medida.
Segundo ele, a proposta foi aprovada em consenso com parlamentares e sindicatos. Alberto Neto disse ainda que não participou da revogação posterior do recadastramento, o que, segundo ele, ocorreu por decisão do Congresso Nacional.
Além disso, o deputado federal criticou a atuação de sindicatos envolvidos nas investigações, afirmando que são entidades “ligadas à esquerda”, e associou os problemas ao cenário político atual.
Segundo ele, o aumento das cobranças em folha ocorreu durante o governo Lula, o que classificou como “um dos maiores golpes contra aposentados”.
Por fim, o parlamentar também declarou ter sido um dos primeiros a assinar o pedido de abertura da CPI do INSS, que visa apurar os possíveis desvios relacionados aos descontos indevidos. Ele informou estar à disposição para colaborar com as investigações.
Assista ao trecho da entrevista: