Um adolescente, de 14 anos, foi apreendido na última quarta-feira (23) por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma criança indígena de seis anos, no município Benjamin Constant.
O crime aconteceu em junho deste ano e a apreensão do menor de idade foi na comunidade Bom Caminho, no município. O menino era vizinho da vítima.
Adolescente se escondeu em outra comunidade após crime
As investigações iniciaram após uma denúncia no Conselho Tutelar de Benjamin Constant, onde relatava que a criança foi vítima de estupro de vulnerável pelo adolescente na comunidade Porto Espiritual.
Após isso, foi iniciada a busca pelo menino, que estava se escondendo em outra comunidade.
“Com base na denúncia, a equipe de investigação iniciou as diligências para localizar o adolescente. Foi possível identificar que ele estava escondido em outra comunidade e, diante dos fatos, realizamos diligências com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública até o local, onde ele foi apreendido”, contou o delegado Yuri Luiz Oliveski, da 51ª DIP.
Por fim, a criança indígena já recebeu atendimento médico e está sendo acompanhada no serviço psicossocial de Benjamin Constant e o adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
O que são atos infracionais?
Atos infracionais são condutas praticadas por adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, que violam a lei penal. Na prática, isso significa que o jovem cometeu um ato que, se fosse cometido por um adulto, seria considerado crime ou contravenção penal.
No entanto, como são menores de idade, eles não respondem criminalmente, mas sim dentro do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA estabelece que, em vez de penas como prisão, os adolescentes autores de atos infracionais estão sujeitos a medidas socioeducativas, que variam conforme a gravidade da infração e a situação do jovem.