No fim de 2024, o Brasil contabilizava 122.102 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, segundo dados semestrais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O número representa um crescimento contínuo desde 2016, quando o uso da tecnologia começava a ser implementado.
Quem é monitorado?
Dos mais de 122 mil usuários do dispositivo:
- 107.393 (88%) são homens, enquanto 14.709 (12%) são mulheres.
- A maior parte está composta por:
- 65.673 pessoas no regime semiaberto;
- 29.553 em prisão provisória;
- 22.111 no regime aberto;
- 4.239 em regime fechado;
- Outros 526 em medidas de segurança como internação ou tratamento ambulatorial.
- 65.673 pessoas no regime semiaberto;
Crescimento expressivo
Em oito anos, o número de monitorados por tornozeleira quase 20 vezes maior, saltando de apenas 6.027 pessoas em 2016 para 122.102 em 2024 — um aumento de 95%.
Em 2020, durante a pandemia, houve um pico de cerca de 55.899 novos monitoramentos, impulsionados pela decisão do STF que determinou regime domiciliar para detentos do grupo de risco.
Análise por estados
A força do monitoramento eletrônico varia drasticamente entre as unidades da federação:
- Lideram: Paraná (17.996), Rio Grande do Sul (10.582) e Mato Grosso do Sul (10.144);
- Menores índices: Roraima (120), Amapá (697) e São Paulo (731).
Funcionamento
A tornozeleira pesa cerca de 128 g e traz GPS e modem, transmitindo dados via rede celular. Esse sistema permite rastrear deslocamentos e identificar violações — como rompimento, bateria descarregada ou saída de áreas delimitadas. Quando isso acontece, alertas são enviados à central de monitoramento e ao judiciário.
Visões
O uso de tornozeleiras eletrônicas está no centro de discussões complexas:
- Alternativa à prisão: oferece supervisão sem o encarceramento — reduzindo custos e possíveis superlotação — mas suscita questões sobre controle, privacidade e circuito de vigilância;
- Desafios operacionais: problemas de sinal, falhas técnicas e infraestrutura requerida para instalação e carregamento do equipamento;
- Impacto social: afeta rotina familiar, trabalho, privacidade e as relações dentro do convívio social do monitorado.
A Senappen deve divulgar em agosto os dados referentes ao primeiro semestre de 2025, já incluindo novos casos — como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou a usar tornozeleira eletrônica na última sexta-feira (18).