O senador Marcos Rogério (PL-RO) se manifestou nesta sexta-feira (18) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar classificou a ação como “perseguição judicial travestida de decisão técnica”.
Segundo o senador, a decisão foi tomada sem condenação ou processo criminal concluído, o que, segundo ele, caracteriza uma violação ao princípio do devido processo legal.
As medidas determinadas pelo STF incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, proibição de uso de redes sociais e restrição de contato com outros investigados, entre eles o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e diplomatas estrangeiros.
‘É prisão disfarçada’, diz Marcos Rogério
Durante a gravação, Marcos Rogério afirmou que a decisão tem como base o suposto risco de fuga e possibilidade de obstrução da Justiça, mas contestou a existência de provas que sustentem essas alegações.
“Um ministro, o ministro Alexandre de Moraes, decidiu prender Jair Bolsonaro. A justificativa para isso: risco de fuga e possibilidade de obstrução da justiça. Alguma evidência? Zero”, declarou o senador.
Ele também criticou a atuação dos órgãos que investigam o ex-presidente, afirmando que “para os acusadores de Bolsonaro, não precisa provar nada. Bastam as narrativas”.
Marcos Rogério detalhou as restrições impostas pela decisão e levantou questionamentos sobre a legalidade da ação contra Bolsonaro.
“Isso tudo sem condenação, sem trânsito em julgado de qualquer decisão e sem sequer um processo criminal com ampla defesa concluído. Isso é simplesmente contra os básicos do Estado de Direito”, afirmou.
‘Objetivo é desgastar politicamente’, afirma
Em tom crítico, o senador avaliou que a decisão pode ter motivação política e que o ex-presidente estaria sendo alvo de medidas que visam prejudicar sua imagem a poucos meses das eleições municipais e no contexto pré-eleitoral de 2026.
“O objetivo está muito claro: humilhar, desgastar, impedir e desmoralizar um adversário político às vésperas das eleições”, disse.
Marcos Rogério encerrou sua fala com um apelo à resistência e ao que considera um desvio das normas democráticas:
“Resistiremos ao autoritarismo disfarçado de injustiça. Deus salve o Brasil!”, declarou.
Além das críticas ao conteúdo da decisão, o parlamentar também demonstrou preocupação com a condução do processo no STF.
Em publicação nas redes sociais, destacou que a medida será analisada pela Primeira Turma da Corte, onde, segundo ele, a maioria dos ministros já teria se posicionado contra Bolsonaro.
“A decisão está sendo submetida à Primeira Turma, onde a maioria é declaradamente contra Bolsonaro. Isso é um atentado ao Estado de Direito!”, escreveu.
Assista ao vídeo: