Quando o Congresso Nacional aprovou a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o senador Dr. Hiran (PP-RR) se manifestou elogiando a caminhada do Parlamento.
“Uma decisão responsável, que vai na direção oposta a do governo. Votamos por menos impostos, mais estímulo à economia e mais justiça tributária”, destacou.
Apesar disso, o presidente Lula (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada.
Com a iniciativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.
O governo argumentava que o ajuste tributário era indispensável para o cumprimento da meta fiscal de 2025 e para evitar cortes em áreas sensíveis como saúde e educação.
Repúdio
Hiran criticou a postura do petista de insistir no aumento do imposto.
“A decisão do Congresso foi clara: dissemos não ao aumento do IOF porque entendemos que o povo brasileiro não aguenta mais pagar a conta de um Estado inchado e ineficiente. O governo, ao insistir nessa proposta, demonstra total desconexão com a realidade do país”, afirmou o senador.
A tentativa de manter a elevação da alíquota, segundo Dr. Hiran, revela uma falta de sensibilidade diante do atual cenário econômico, em que milhares de famílias enfrentam dificuldades para equilibrar suas finanças diante da inflação e do alto custo de vida.
“É inaceitável e absurdo querer empurrar para o contribuinte a conta do aumento dos gastos públicos. O que a população espera é mais responsabilidade com o dinheiro público, combate aos desperdícios e gestão eficiente, e não mais impostos”, disse o senador.
Estratégia da base
Em meio ao debate, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) propôs uma alternativa: que os parlamentares renunciem às suas emendas parlamentares para evitar que o governo eleve o tributo.
No entanto, a sugestão de Maria do Rosário encontra resistência. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) rebateu a ideia, afirmando que o Congresso Nacional não havia se comprometido a aprovar um aumento do IOF sem que houvesse, em contrapartida, um corte de gastos.
Para ele, é uma “falácia” dizer que o IOF não impacta diretamente o contribuinte.