O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende iniciar, no dia 24 de julho, a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, segundo informou o presidente do órgão, Gilberto Waller, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida surge após a descoberta de um esquema de fraudes revelado pela Polícia Federal, que apontou que associações cadastravam aposentados sem consentimento, usando assinaturas falsas para cobrar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. De acordo com Waller, o ressarcimento ocorrerá em lotes a cada 15 dias, começando por cerca de 1,5 milhão de beneficiários.
Devolução do INSS
O segundo lote está previsto para 9 de agosto e o terceiro para 24 de agosto. Ao todo, 3,4 milhões de aposentados e pensionistas já pediram a devolução, afirmando que não reconheceram os descontos.
Os pagamentos acontecerão diretamente na conta dos beneficiários, sem intermediários.
Durante a audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, o INSS informou que a devolução será integral e corrigida pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
O governo também pretende dar prioridade a idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas, considerados mais vulneráveis a esse tipo de golpe.
Aposentados
O presidente do INSS também destacou que 27 milhões de aposentados não sofreram descontos e que a proposta de cronograma ainda depende da validação do STF.
A Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de investigados, como parte da Operação Sem Desconto, que apura o esquema nacional de mensalidades associativas indevidas.
A decisão sobre pedidos como abertura de crédito extraordinário e exclusão dos valores do teto de gastos Toffoli analisará depois, que já determinou a suspensão da prescrição de ações judiciais relacionadas aos descontos indevidos.