O Palácio do Planalto identificou uma ofensiva no Congresso que pode elevar a conta de luz. Em resposta, o presidente Lula realizou uma reunião nesta terça-feira (24) com ministros para articular medidas de contenção.
No encontro de emergência, estiveram presentes Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda).
O objetivo foi discutir estratégias para frear os chamados “jabutis” do projeto de Eólicas Offshore, que encareceriam a energia elétrica.
O governo projeta que, se todos os dispositivos inseridos pelo Legislativo forem aprovados, o custo para os cofres públicos ultrapassaria R$ 1 trilhão em quinze anos.
No projeto original, o impacto anual estimado era de R$ 65 bilhões, mas caiu para R$ 35 bilhões após três vetos de Lula e negociação com o Centrão.
O que pode ser feito?
- Medida Provisória (MP): o Planalto pretende editar até o fim de junho para conter o aumento da conta de luz;
- Ação no STF: como resposta à imposição legislativa de compra de energia elétrica mais cara, é avaliado ingressar com uma ação judicial.
Na sessão do último dia 17 de junho, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou em pauta vetos de Lula ao projeto, o que não estava previsto no acordo inicial.
O grupo ameaçou derrubar vetos restantes, e muitos parlamentares agora apostam na derrubada total, mesmo com a MP reduzindo o impacto anual para cerca de R$ 11 bilhões.