O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de uma acareação, nesta terça-feira (24), colocando o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, e o general Walter Braga Netto, réus no caso de tentativa de golpe, frente a frente.
O procedimento busca esclarecer contradições em seus depoimentos e será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além da acareação entre Cid e Braga Netto, ocorrerá também a condução entre o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, que é testemunha na ação. As sessões acontecerão em modelo portas fechadas.
Entenda
Segundo o Código de Processo Penal (CPP), as partes acareadas são questionadas (neste caso, Moraes) sobre os pontos de discordância nas declarações.
Enquanto a testemunha tem o dever de dizer a verdade, em razão de não responder à ação criminal, os réus em acareação possuem o direito ao silêncio assegurado. No caso de Cid, que possui um acordo de delação, o STF fala em “renúncia ao direito ao silêncio”.
Assim, existe a garantia ao colaborador a liberdade de falar ou não, o que pode, em alguns casos, levar ao rompimento do acordo.
Divergências
Cid x Braga Netto
- Reunião nov/22: segundo Cid, a reunião tinha como propósito discutir o plano “Punhal Verde e Amarelo”. Ele relatou que os participantes expressaram insatisfação com os resultados das eleições e com a atuação das Forças Armadas.
Segundo Cid, Braga Netto teria pedido para ele se retirar da reunião, pois dali em diante seriam discutidas “medidas operacionais”, nas quais ele, devido à proximidade com o ex-presidente, não poderia participar. Braga Netto nega a versão.
- Entrega de dinheiro: a segunda contradição envolve uma suposta entrega de dinheiro por Braga Netto a Cid, para financiar atos antidemocráticos. Os valores teriam sido entregues em uma caixa de vinho no Palácio do Alvorada. Braga Netto também nega.
Torres x Freire Gomes
No caso da segunda dupla, a defesa do ex-ministro alega que as de Freire Gomes estão “recheadas de contradições”.
A defesa de Anderson Torres contesta a fala de Freire Gomes, que o apontou em reunião com Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas para tratar de pautas golpistas. Os advogados alegam que outros depoentes, além de Bolsonaro e Mauro Cid, negaram o encontro.
Também afirmam que Gomes não soube indicar data, local ou detalhes da suposta reunião, o que, segundo eles, enfraquece o relato.
*Com informações de CNN