O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19), manter a prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Câmara foi preso na quarta-feira (18), em Sobradinho (DF), e passou por audiência de custódia para avaliação das condições do ato prisional.
Segundo a decisão do ministro, o comportamento do ex-assessor coloca em risco o andamento das investigações conduzidas pela Corte.
Entenda a decisão
Na decisão, Moraes apontou que Marcelo Câmara, por meio de seu advogado, tentou obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais investigados no inquérito.
O ministro afirma que a atitude demonstra “perigo gerado pelo estado de liberdade” de Câmara, e que o ex-assessor já havia descumprido medidas cautelares impostas anteriormente no processo.
Entre as determinações violadas estão:
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
- Proibição de contato com outros investigados, inclusive por meio de terceiros.
Segundo Moraes, a conduta de Câmara evidencia “completo desprezo pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário”, além de configurar possível tentativa de obstruir a Justiça.
Defesa vai recorrer da prisão
A equipe jurídica de Marcelo Câmara informou que pretende recorrer da decisão na próxima segunda-feira (23).
Segundo os advogados, a prisão seria “ilegal e desproporcional”, e o pedido buscará a libertação imediata do ex-assessor.
O STF ainda não tem previsão de nova análise sobre o caso. Câmara é réu no Supremo por sua ligação com a organização investigada por planejar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Marcelo Câmara
Marcelo Câmara é oficial do Exército da reserva e atuou no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o mandato, com funções ligadas à segurança e articulação.
Sua prisão se soma a outros desdobramentos do inquérito que investiga a atuação de uma suposta organização criminosa, composta por militares, ex-assessores e políticos aliados, voltada à tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais.