Poucos dias após depor como testemunha na CPI das Bets, a influenciadora Virginia Fonseca anunciou o fim de seu casamento com o cantor Zé Felipe.
A separação, revelada em 27 de maio, chamou atenção por acontecer no mesmo período em que ela passou a ser citada no pedido de indiciamento apresentado pela relatora da comissão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), na última terça-feira (10).
Com a proximidade dos fatos, surgiu uma dúvida nas redes sociais: o divórcio seria uma forma de proteger o patrimônio da influenciadora de um possível bloqueio judicial?
O que diz a lei brasileira?
De acordo com a legislação, Virginia e Zé Felipe estavam casados em comunhão parcial de bens, regime que determina a divisão igual de tudo o que foi adquirido durante o casamento, mesmo que os bens estejam registrados em nome de apenas um dos dois.
Isso significa que empresas, contratos de publicidade, royalties, imóveis e investimentos conquistados durante a união também entram na partilha.
Estratégia para esconder bens?
Apesar de o termo “blindar bens” não ter respaldo jurídico oficial, ele é usado popularmente para descrever estratégias de proteção patrimonial diante de sanções, dívidas ou investigações.
No entanto, a separação só tem efeito legal se for real. Se a Justiça entender que o divórcio foi simulado com o objetivo de esconder bens ou burlar decisões judiciais, a partilha pode ser anulada.
Nesse caso, os bens ainda podem ser bloqueados, mesmo que estejam no nome do ex-cônjuge.
A lei também permite o bloqueio de bens registrados em nome de terceiros, como ex-marido, filhos ou parentes, caso fique comprovado que houve tentativa de fraude para evitar a execução judicial.
Zé Felipe pode ser afetado?
Mesmo com a separação, é possível que o patrimônio de Zé Felipe não seja atingido, desde que ele não seja responsabilizado ou envolvido nos possíveis crimes investigados pela CPI.
Segundo o Código Civil, as obrigações decorrentes de atos ilícitos não se comunicam entre os cônjuges, a não ser que haja prova de que ambos foram beneficiados diretamente.
Ou seja, se não ficar comprovado que o casal lucrou junto com as possíveis irregularidades, os bens de Zé Felipe devem ser preservados, mesmo que ainda estivessem casados.