O governo de Portugal começou a notificar quase 34 mil imigrantes que terão de deixar o país nas próximas semanas. Entre os afetados, 5.368 são brasileiros.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (2) e atinge estrangeiros que tiveram pedidos de residência rejeitados após revisão de processos acumulados pela antiga política migratória portuguesa.
Desde que assumiu o poder, em 2024, a Aliança Democrática (AD), liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, vem promovendo uma mudança na política de imigração.
O novo governo extinguiu o mecanismo de “manifestação de interesse”, que permitia a regularização de imigrantes já em solo português, mesmo sem contrato de trabalho.
Notificações chegam a 2 mil por dia
De acordo com o ministro António Leitão Amaro, os estrangeiros estão sendo notificados a um ritmo de cerca de 2 mil por dia. Os imigrantes terão 20 dias para sair voluntariamente de Portugal. Caso contrário, poderão ser alvos de expulsão coercitiva, com participação de forças de segurança.
O governo português afirma que a operação envolve 1,4 mil servidores e a abertura de 25 centros de atendimento para analisar os quase 500 mil pedidos de residência atrasados.
Até agora, 184 mil solicitações foram processadas:
- 150 mil aprovadas
- 33.983 rejeitadas, com início da notificação dos afetados nesta semana
Brasileiros lideram número de pedidos em Portugal
O Brasil é o país com maior número de solicitações de residência em Portugal. Das 73 mil análises, 68 mil brasileiros foram aprovados e 5.368 tiveram seus pedidos negados — uma taxa de rejeição de 7,3%.
Já os indianos registraram a maior taxa de rejeição: 46,6%. Imigrantes de Bangladesh, Paquistão e Nepal também enfrentaram altos índices de negativa, com rejeição de cerca de 25% dos pedidos.
Fim da “porta aberta”
A extinção da “manifestação de interesse” faz parte da agenda do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que criticava a política migratória anterior como uma “porta escancarada”. A partir de agora, só será possível solicitar residência com contrato de trabalho ou oferta formal de emprego.
A imigração tem sido um dos temas centrais do debate político em Portugal, especialmente após o crescimento da extrema-direita nas eleições legislativas. Hoje, cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivem no país, representando aproximadamente 14% da população total.