Dois investigados na Operação Akuanduba, da Polícia Federal (PF), realizada em 2021, foram destituídos de seus cargos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). São eles:
- Walter Magalhães Júnior, ex-superintendente do órgão no Pará;
- Leopoldo Butkiewicz, assessor especial do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Operação mostrou irregularidades na exportação de madeira nativa da Amazônia para o exterior. Magalhães e Butkiewicz foram responsabilizados por facilitar o ato especialmente para os Estados Unidos e para a Europa.
Tendo em vista um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em 2023, a ação foi assinada no último dia 22 de maio pelo ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
A Controladoria entendeu que os dois cometeram infrações funcionais graves ao atuarem na liberação ou facilitação de exportações florestais sem respaldo técnico e normativos.
A penalidade a eles atribuída, destituição do cargo de natureza, é a mais severa prevista para ocupantes de função de confiança.
Para Butkiewicz, a CGU também, baseada na Lei Complementar 64/1990, aplicou inelegibilidade por oito anos para cargos comissionados no Executivo federal.
Na mesma decisão, a CGU arquivou o processo disciplinar contra um terceiro investigado: Olivaldi Alves Borges Azevedo, por considerar que não havia elementos suficientes para aplicação de sanção.
O ex-ministro Salles já havia virado réu nessa mesma ação, junto de outras 14 pessoas também investigadas pela PF.
*Com informações de G1