O Ministério Público do Amazonas (MPAM) conseguiu reverter a decisão que libertava três acusados de liderar o massacre que deixou 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus, no ano de 2017.
A nova decisão, assinada no domingo (18), da desembargadora plantonista Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques ocorreu pós o MP entrar com uma medida cautelar no plantão judicial de segundo grau.
A promotora de Justiça Laís Rejane de Carvalho Freitas argumentou que a soltura colocava em risco a ordem pública e incentivava a reiteração criminosa.
Os alvarás de soltura haviam sido emitidos na sexta-feira (17), fora do horário forense, pelo juiz plantonista da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Massacre no Compaj em 2017
Os beneficiados foram Janes Nascimento Cruz, conhecido como “Caroço”, Adailton Farias da Silva e Almir Nobre Teles, apontados como líderes da chacina que revelou o colapso do sistema prisional no Amazonas e repercutiu nacionalmente.
Para a desembargadora, os motivos que sustentaram a prisão preventiva continuam válidos, incluindo o envolvimento dos réus com facções criminosas.
Com isso, os mandados de prisão acabaram restabelecidos, e os acusados devem seguir sob custódia do sistema penitenciário.
O massacre no Compaj marcou um dos episódios mais violentos da história carcerária brasileira. A matança ocorreu durante confrontos entre grupos rivais dentro da prisão e escancarou a falência do controle estatal sobre as unidades prisionais no estado.