Uma professora mediadora foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por maus-tratos contra uma estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Porto Acre, interior do estado.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) divulgou a decisão, que também inclui uma pena de oito meses de detenção em regime aberto.
A identidade da educadora não foi revelada, e o TJ-AC não informou se ainda há possibilidade de recurso.
Agressões foram presenciadas por funcionários
As agressões ocorreram entre junho e outubro de 2022 na Escola Municipal Novo Horizonte, onde a professora aplicava puxões de cabelo, beliscões e apertos no pulso da aluna.
Segundo relatos de funcionários, os maus-tratos aconteciam principalmente quando a estudante demonstrava comportamento agressivo. A professora, em vez de acalmá-la, incentivava atitudes como autoagressão e puxões de cabelo em colegas.
A mãe da criança relatou que, antes da contratação da mediadora, a filha apresentava avanços no desenvolvimento linguístico e intelectual, mas passou a regredir após o convívio com a profissional.
Na sentença, a juíza destacou que o ambiente escolar deve ser um espaço inclusivo e respeitoso, onde as crianças aprendam não apenas o conteúdo acadêmico, mas também valores como cidadania e empatia.
“Nesse diapasão, restou comprovada a prática da infração penal narrada, no momento em que a denunciada expôs a perigo a saúde da vítima por meio de abuso dos meios de correção e disciplina”, destacou a juíza Bruna Perazzo.