Se você trabalhou de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, pode estar se perguntando se tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP.
Esse benefício é pago anualmente aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. O valor pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço durante o período de referência.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ser elegível ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como consultar se você tem direito?
A consulta ao benefício pode ser feita de forma simples pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no site oficial do Gov.br. Para acessar as informações, é necessário ter o CPF e a senha cadastrada na plataforma.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O pagamento do abono salarial será realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Como sacar o abono salarial?
O valor pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores do setor privado) ou no Banco do Brasil (para servidores públicos).
Além disso, o pagamento pode ser feito via crédito em conta para quem possui conta ativa nos respectivos bancos.