O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Corregedoria Nacional, Mauro Campbell, concedeu uma entrevista exclusiva ao Grupo Norte de Comunicação nesta quarta-feira (26), na sede do GNC, em Brasília.
A conversa destacou o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira.
“Eu não tenho um juízo de culpabilidade formado contra os juízes. Eu tenho um juízo de cautelaridade”.
Explica Mauro Campbell, ministro do STJ e da Corregedoria Nacional.
A decisão ocorreu após denúncias de fraude envolvendo os magistrados do Amazonas, que teriam autorizado documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
Durante a entrevista, o ministro Mauro Campbell destacou que a medida é preventiva e não representa um julgamento prévio.
“Não estou aqui para analisar qualquer conteúdo das ações que tramitaram no TJAM. Não fiz nenhum juízo de valor positivo ou negativo até aqui. Suspendi as atividades para que nós possamos ir a fundo na apuração“.
Argumenta o ministro Mauro Campbell.
A investigação teve início após a empresa apontar possíveis irregularidades cometidas pelos magistrados. Segundo a denúncia, os dois teriam autorizado documentos que facilitaram a retirada de valores milionários da Eletrobras.
Diante disso, a Corregedoria Nacional apura o caso e o afastamento cautelar determinou-se para garantir a transparência e a imparcialidade das investigações.
Possíveis penas para os magistrados
Caso as acusações acabem comprovadas, os magistrados podem enfrentar penalidades severas, conforme explicou o ministro. Portanto, as possíveis penas incluem:
- Censura: considerada uma punição intermediária, aplicada em casos de infrações menos graves.
- Aposentadoria compulsória: quando magistrados ficam afastados por erros graves, levando em consideração o tempo de serviço prestado. Portanto, o processo é conduzido pelo INSS.
- Perda do cargo: pode ser solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em casos de irregularidades comprovadas.
Campbell é convidado do Ponto Norte
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos convidados de destaque do Ponto Norte, novo programa do Grupo Norte de Comunicação, que será lançado em março.
O programa terá exibição em todas as TVs do Grupo, com alcance nos estados do Amazonas, Roraima, Acre, Tocantins, Rondônia e Brasília. Outro entrevistado do programa foi o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, que também destacou assuntos importantes.
Apresentado pela renomada jornalista Samira Benoliel, o Ponto Norte é um programa de entrevistas que promete trazer debates profundos e relevantes sobre temas atuais, trazendo uma compreensão mais ampla de questões sociais, políticas e econômicas que impactam a vida dos brasileiros, de Norte ao Sul do Brasil.