O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende autorizar o resgate do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores demitidos que haviam aderido ao saque-aniversário.
Atualmente, essa opção impede o saque integral dos recursos por um período de dois anos após a demissão. O anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias.
Ainda não está definido se a medida contemplará apenas aqueles que já foram desligados ou também os que forem demitidos futuramente.
No entanto, fontes do Palácio do Planalto indicam que a liberação deve se restringir às demissões já realizadas.
As centrais sindicais foram informadas da decisão e, nesta terça-feira (25), representantes dessas entidades se reúnem com Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto.
Atualmente, trabalhadores com carteira assinada podem contratar empréstimos bancários utilizando os valores do saque-aniversário como garantia.
No entanto, ao aderirem a essa modalidade, perdem o direito de sacar o saldo total do FGTS caso sejam dispensados sem justa causa. Essa limitação é alvo de críticas de sindicalistas e do ministro do Trabalho, que defende o fim dessa opção.
Ricardo Patah, presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores) argumenta que o saque-aniversário, que atualmente pode ser solicitado por meio de aplicativo, compromete a finalidade do FGTS, que deveria ser destinado a investimentos como a compra da casa própria e projetos de infraestrutura.
“[A medida] vai destravar o FGTS, porque o saque aniversário impede de as pessoas terem acesso à própria conta”, disse Ricardo Patah.
O governo ainda estuda se implementará a mudança por meio de uma medida provisória ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional.