A passagem de ônibus em Manaus continua custando R$ 4,50 a partir deste domingo (16), após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspender o aumento da tarifa.
A Prefeitura da capital anunciou que o reajuste aconteceria no último sábado (15), mas a medida foi barrada pela Justiça na última sexta-feira (14) .
Aumento da passagem suspenso
A juíza Etelvina Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, concedeu um liminar impedindo o reajuste, após ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a Prefeitura e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A justificativa da decisão foi a falta de transparência e a ausência de estudos técnicos que comprovassem a necessidade do aumento da passagem de ônibus em Manaus.
O MP-AM tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre o caso. A Prefeitura ainda pode solicitar a decisão.
Justificativa do aumento
O Ministério Público argumentou que o transporte público é um serviço essencial e que o aumento da tarifa impactaria diretamente a população de baixa renda, dificultando o acesso a direitos básicos como educação, saúde e trabalho .
Além disso, o órgão criticou a justificativa da Prefeitura para o reajuste, que seria destinado à renovação da frota . Até o momento, 52 ônibus novos ainda não foram entregues, apesar dessa modernização já estar prevista em contrato.
O que acontece agora?
Com a suspensão do reajuste, os usuários do transporte coletivo em Manaus continuam pagando R$ 4,50 pela passagem.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) confirmou que, por enquanto, não há alteração no valor da tarifa .
A Prefeitura de Manaus ainda pode solicitar a decisão e tentar reverter a suspensão do aumento. No entanto, qualquer nova mudança dependerá de decisões futuras da Justiça .