Nesta segunda-feira (10), a população de Manaus foi surpreendida com um foguetório que durou cerca de cinco minutos, os fogos iniciaram pontualmente às 20h da noite. Moradores de diversos bairros da cidade registraram o foguetório.
Mensagens que circulam em grupos nas redes sociais dizem que seria a comemoração do aniversário de uma facção criminosa que atua no Amazonas. Além disso, os municípios de Iranduba e Coari também tiveram ocorrências de fogos.
De acordo com informação, a Secretária de Segurança Pública do Amazonas aumentou o efetivo em busca de pessoas que estão soltando fogos de artifício.
Atualização: até o momento, seis suspeitos estão presos com bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da cidade.
Veja vídeos do foguetório em Manaus:
Soltar fogos é crime?
Soltar fogos de artifício que causem poluição sonora pode ser crime. A legislação sobre fogos de artifício varia de acordo com a localidade.
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que proíbe a fabricação, armazenamento, comercialização e uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis.
- A perturbação do trabalho ou do sossego alheio é uma contravenção penal, e a pena varia entre multa e prisão simples.
- A comercialização de fogos de artifício configura crime do artigo 253 do Código Penal, com pena máxima de dois anos de detenção.
- O ruído dos fogos de artifício é prejudicial aos idosos, enfermos, crianças, autistas e também aos animais.
- Além disso, o uso indiscriminado de fogos de artifício em condomínio pode levar a uma indenização por danos morais.