Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, se reuniram na manhã desta segunda-feira (10) para tratar do Programa Pé-de-Meia.
No entanto, o ministro do TCU e relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa afirmou à jornalistas que ainda não foi encontrada uma solução para incluir os R$ 13 bilhões em despesas no Orçamento deste ano.
Após a reunião, Augusto Nardes disse à jornalistas que a expectativa é que eles consigam resolver o problema até quarta-feira (12).
Nardes ainda contou que irá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) nesta terça-feira, e conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além disso, o ministro vai receber deputados de oposição e do governo nesta terça (11).
Bloqueio de recursos
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou cerca de R$ 6 bilhões do programa para estudantes.
No final de janeiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer contra o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia.
A avaliação do recurso do governo está na pauta da sessão do TCU da quarta-feira (12).
O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao programa.
Do outro lado, a AGU argumenta que não há ilegalidade no uso dos fundos e alerta que o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões pode comprometer a continuidade do programa, prejudicando milhares de estudantes.
Após o anúncio do bloqueio de recursos bilionários do programa Pé-de-Meia, deputados de oposição pediram o impeachment do presidente Lula.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada para beneficiar estudantes de escolas públicas, promovendo educação financeira e estímulo à poupança.
Ele busca capacitar os jovens para lidar melhor com o dinheiro e desenvolver hábitos financeiros saudáveis, preparando-os para o futuro.
Esse programa paga mensalmente R$ 200 para estudantes mediante a comprovação de frequência nas escolas públicas do Brasil.
Ao concluir a etapa de ensino, eles recebem R$ 3 mil.
*Com informações do O Globo