O político Marcelo Ramos participou do programa Tá Na Hora, da TV Norte Amazonas, nesta quinta-feira (6), para esclarecer informações falsas que circulavam sobre os efeitos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus (ZFM). Durante a entrevista, Ramos destacou que a legislação sancionada pelo presidente Lula (PT) não prejudica os incentivos fiscais da ZFM, contrariando distorções divulgadas por portais.
Ramos relembrou que, durante o governo Bolsonaro, o então ministro da economia Paulo Guedes propôs zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os setores do país. Na época, parlamentares amazonenses, incluindo Ramos, articularam com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para excluir a ZFM dessa medida, preservando sua competitividade
“O que a reforma tributária fez agora? Alguns produtos produzidos na Zona Franca de Manaus tinham alíquota de 6%. Ela zerou essa alíquota e deu um crédito presumido, ou seja, passou para zero o imposto, mas quem comprar do Amazonas ganha 6% de crédito. Na tramitação da reforma tributária, incluíram também nesse benefício os produtos não produzidos na Zona Franca, que passaram para zero, e foi essa parte que o presidente Lula vetou. Então não tem impacto nenhum na indústria instalada na Zona Franca de Manaus“, detalhou Marcelo Ramos.
Por fim, Marcelo Ramos afirma que os benefícios competitivos à Zona Franca de Manaus estão mantidos na reforma tributária.
Assista o esclarecimento completo de Marcelo Ramos:
Reforma tributária na Zona Franca de Manaus
Sancionada em janeiro este ano pelo presidente Lula. A reforma tributária tem como objetivo principal simplificar o sistema tributário brasileiro, promovendo mudanças significativas no modelo atual.
Entre os benefícios assegurados à ZFM pela reforma está a manutenção da alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Incluindo bens e serviços fornecidos exclusivamente a pessoas físicas ou jurídicas localizadas no polo industrial
Entre as principais mudanças está a unificação de cinco tributos em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, foi criado o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.