A Associação Cultural Waraji, responsável pela organização do Festival Duelo da Fronteira, emitiu uma nota pública nesta semana denunciando o registro indevido das marcas relacionadas ao evento e às agremiações Boi Malhadinho e Boi Flor do Campo.
Segundo a entidade, o ato coloca em risco um dos patrimônios culturais mais importantes de Guajará-Mirim e do estado de Rondônia.
Registro indevido dos nomes dos bois e do festival
De acordo com a Associação Waraji, as marcas “Duelo da Fronteira”, “Boi Malhadinho” e “Boi Flor do Campo” tem registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelos advogados Moisés Legal dos Santos e Jeová Gomes dos Santos, respectivamente em fevereiro e maio de 2023.
A entidade afirma que o registro foi realizado sem o consentimento das agremiações, que são as verdadeiras criadoras e mantenedoras dessas tradições.
O Festival Duelo da Fronteira tem reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial de Guajará-Mirim desde 2015 e do estado de Rondônia desde 2023.
A Associação Waraji assumiu a organização do evento com o compromisso de profissionalizar e proteger o festival.
Assim, isso inclui o registro oficial das marcas e domínios de internet, além de fortalecer a presença nas redes sociais.
Confira a nota:
Disputa judicial pela propriedade das marcas
A situação veio à tona em abril de 2024, quando a Associação Waraji, durante o processo de regularização das marcas, descobriu que os nomes já haviam sido registrados por Moisés Legal dos Santos.
Desde então, as agremiações Boi Malhadinho e Boi Flor do Campo, junto com a Waraji, iniciaram um processo jurídico para anular os registros considerados indevidos.
Apesar das tentativas de resolver a questão de forma administrativa, Moisés Legal dos Santos apresentou oposição ao pedido de anulação junto ao INPI, alegando a propriedade das marcas.
Em uma visita à Secretaria de Cultura de Guajará-Mirim, ele informou que o uso das marcas pelo festival e pelas agremiações só seria possível mediante pagamento.
Reação das agremiações
A coordenadora geral do Boi Flor do Campo, Rosa Solani, repudiou a ação e destacou o histórico das agremiações no Duelo da Fronteira.
“O Flor do Campo tem 43 anos; o Malhadinho, 39 anos; e o Festival Duelo da Fronteira existe há 30 anos. É um absurdo uma pessoa chegar agora dizendo que essas marcas pertencem a ele”, afirmou Rosa.
Camila Miranda, presidente do Boi Malhadinho, reforçou o compromisso das agremiações em defender a tradição local.
“Estamos enfrentando dificuldades financeiras para custear os trâmites legais, mas não vamos desistir. Esse festival é parte da nossa história e da identidade cultural de Guajará-Mirim”, disse