O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro, a Operação Volta às Aulas, que teve como objetivo fiscalizar o comércio de materiais escolares durante o período de volta às aulas, resultando na apreensão de mais de 6 mil produtos.
A operação aconteceu em Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Colméia e Pedro Afonso.
Operação Volta às Aulas
O Procon Tocantins realizou, durante os dias 21 e 31 de janeiro, a Operação Volta às Aulas, que resultou na apreensão de mais de 6 mil produtos e 32 autos de infração devido a diversas irregularidades em comércios ao redor do estado.
A ação teve como objetivo fiscalizar o comércio de materiais escolares durante o período de volta às aulas, nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Colméia e Pedro Afonso.
Entre as infrações mais encontradas pelo órgão estão a venda de produtos vencidos, além da falta de informações necessárias sobre as características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens. Também foram encontrados produtos sem informações em português e fora das normas oficiais dos órgãos competentes.
O Procon Tocantins fiscalizou 107 estabelecimentos ao todo, com a apreensão de 6.322 produtos. A apreensão de produtos por municípios foi: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).
Os itens escolares apreendidos foram cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal, e outros.
O que será feito com os comércios autuados e como denúnciar irregularidades?
Todos os comércios autuados pelo Procon Tocantins têm, aproximadamente, um prazo de 20 dias para apresentar defesa para as acusações do órgão. De acordo com os argumentos apresentados, é definida a aplicação ou não de multas, e o valor varia de acordo com a gravidade da acusação.
O Procon Tocantins reforça a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840. Mais informações podem ser encontradas a partir deste link.