As contas do governo registraram déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, pressionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo crescimento de gastos obrigatórios.
Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (30), pelo Tesouro Nacional.
Apesar do saldo negativo, o resultado ainda é melhor do que o esperado pelas instituições financeiras.
O valor representa queda real de 81,7% em relação a 2023, quando o déficit primário tinha ficado em R$ 228,499 bilhões, puxado pelo pagamento de precatórios atrasados.
E também está dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Esse resultado exclui cerca de R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, a maioria destina à reconstrução do Rio Grande do Sul, e R$ 143 milhões relativos a renúncias fiscais.
Receitas
Na comparação com 2023, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No ano passado, as receitas líquidas subiram 13,9% em valores nominais.
Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 12,5% em 2024, já descontada a inflação.
As receitas não administradas pela Receita Federal subiram apenas 3,6% acima da inflação em 2024.
Apesar do crescimento de R$ 20,2 bilhões na transferência de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional e de R$ 7,2 bilhões em concessões à iniciativa privada, os royalties de petróleo cresceram apenas R$ 923,8 milhões acima da inflação, num cenário de queda do preço do petróleo no mercado internacional.
Despesas
No ano passado, as despesas totais subiram 3,5% em valores nominais, mas caíram 0,7% após descontar a inflação.
O principal fator para a queda na despesa foi o pagamento de R$ 92 bilhões de precatórios em dezembro de 2023, que não se repetiu em dezembro de 2024.
Os gastos com a Previdência Social subiram apenas 0,1% acima da inflação em 2024, com a desaceleração causada pelo pagamento de precatórios no fim de 2023.
Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,9% acima da inflação no ano passado, pelos mesmos motivos.
O pagamento de créditos extraordinários subiu 777,5% além da inflação por causa da reconstrução do Rio Grande do Sul.
Mesmo com a revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram 4,7% descontada a inflação na comparação com 2023.
Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 3,8% em 2024 descontada a inflação. Desse total, a maior parte decorre dos bloqueios no Orçamento em vigor durante o segundo semestre.
Já os gastos com o funcionalismo federal caíram 3,2% em 2024, descontada a inflação. A queda foi puxada pela quitação de precatórios no fim de 2023, que caiu 79,4%, descontada a inflação
Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total em 2024 somou R$ 87,649 bilhões.
Empoçamento
O déficit de 2024 poderia ter sido ainda maior não fosse o empoçamento de R$ 12,5 bilhões.
O empoçamento representa os recursos autorizados que não conseguem ser gastos pelo governo, como emendas impositivas ou gastos vinculados que não podem ser remanejados dentro do mesmo ministério.
Do lado da receita, a arrecadação recorde de 2024 impediu um déficit mais alto.
A arrecadação foi ajudada pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se refletiu em pagamento de mais tributos.
*Com informações da Agência Brasil