Um inquérito civil foi instaurado em Benjamin Constant (AM) para investigar uma publicação feita pelo cantor Netto Brito, nessa quarta-feira (29). A ação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O post, divulgado no perfil de um produtor da equipe e posteriormente repostado pelo perfil do artista no Instagram, causou polêmica ao utilizar uma expressão depreciativa — “Ir ali ver uns índios” — para se referir à população do Amazonas.
Na ocasião, o cantor estava a caminho da cidade, onde iria se apresentar durante a programação de aniversário do município.
O show aconteceu na madrugada desta quinta-feira (30), motivo pelo qual a promotoria requisitou à Prefeitura de Benjamin Constant uma cópia do contrato firmado com o artista e informações sobre eventuais penalidades aplicáveis.
Cantor Netto Brito investigado no AM
A promotoria de Justiça do município recebeu a denúncia e determinou a abertura da investigação.
Contudo, o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher destacou a gravidade do caso e a necessidade de uma resposta rigorosa.
“Os fatos chegaram ao conhecimento da promotoria de Justiça na última quarta-feira (29) e, no mesmo dia, foi instaurado o procedimento investigatório, objetivando apurar o ocorrido e, eventualmente, responsabilizar os infratores na esfera cível. Quanto aos aspectos criminais da conduta, os indícios apontam que o fato não teria sido perpetrado em Benjamin Constant, o que afasta, em princípio, a atribuição deste órgão para atuar no caso. Porém, isso não impedirá que providências sejam adotadas no sentido de provocar a atuação dos órgãos competentes. Fatos graves como esses, que ofendem não só a população de Benjamin Constant, mas o povo amazonense como um todo, precisam de uma resposta rápida e rigorosa do Estado”, argumentou o promotor.
A conduta pode configurar crime, previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, além de possibilitar um pedido de indenização por dano moral coletivo.
Por fim, se confirmarem a prática de injúria racial, as autoridades poderão responsabilizar Netto Brito e sua equipe nas esferas cível e criminal.
Pedido de desculpas
Após a repercussão, Netto Brito se pronunciou nas redes sociais, antes do show, atribuindo o erro a um integrante da equipe e pedindo desculpas pelo ocorrido.
“Reafirmamos que Netto Brito e toda a sua equipe repudiam qualquer forma de preconceito ou xenofobia. Temos enorme respeito e admiração pelo Amazonas, sua cultura e seu povo”, diz um trecho da nota de esclarecimento.
*Com informações do MPAM