O Ministério da Saúde vai retomar mais de 478 obras em todo o país. A medida, foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (27).
Ao todo, 282 obras serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras tiveram autorização para serem repactuadas.
A retomada das obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões e vai beneficiar 290 municípios.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Entre as obras estão:
- 109 Academias de Saúde;
- 2 Ambiências;
- 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
- 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER);
- 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
- 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Veja quais municípios do Norte tiveram obras autorizadas:
AC
- BUJARI: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS – Requalifica UBS
CRUZEIRO DO SUL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – Requalifica UBS
AM
- BARREIRINHA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – Requalifica UBS
- BOCA DO ACRE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Requalifica UBS
- CANUTAMA: FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANUTAMA – Requalifica UBS
- EIRUNEPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EIRUNEPE – Requalifica UBS
- ITACOATIARA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA – Requalifica UBS
- PAUINI: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAUINI – Requalifica UBS
- SAO GABRIEL DA CACHOEIRA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA – Requalifica UBS
AP - SANTANA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA – ;
- MACAPA: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – Centro Especializado em Reabilitação
PA
- ABAETETUBA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA- Requalifica UBS;
- ALENQUER: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER – Requalifica UBS;
- ALMEIRIM: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – Requalifica UBS;
- CAMETA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – Requalifica UBS;
- CASTANHAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL – Unidade de Acolhimento;
- GOIANESIA DO PARA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOIANESIA DO PARA – Requalifica UBS;
- MOCAJUBA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCAJUBA – Requalifica UBS;
- PRAINHA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAINHA – Requalifica UBS;
- SALVATERRA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – Requalifica UBS
RO
- ARIQUEMES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – Requalifica UBS;
- ESPIGAO D’OESTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) – Requalifica UBS;
RR
- CANTA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA – Requalifica UBS;
- NORMANDIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA – Requalifica UBS;
- PACARAIMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA – Requalifica UBS.
Programa de Retomada de Obras na Saúde
Com as novas instalações, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Assim, a pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas. O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas.
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.