Os bois-bumbás Malhadinho e Flor do Campo, junto com a Associação Waraji, estão tomando medidas jurídicas para cancelar o registro das marcas das agremiações e do Festival Duelo da Fronteira no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro, feito por dois advogados de Porto Velho, é considerado indevido pelas entidades.
Disputa pelas marcas
Na semana passada, um dos advogados responsáveis pelo registro, Moisés Legal dos Santos, visitou a Secretaria de Cultura do Município de Guajará-Mirim para comunicar que as marcas pertencem a ele.
Segundo Moisés, as agremiações só poderão continuar usando os nomes mediante pagamento. Ele apresentou documentos que comprovam o registro no INPI.
A coordenadora geral do Boi Flor do Campo, Rosa Solani, repudiou a ação e destacou o histórico das agremiações dos bois no Duelo da Fronteira.
“O Flor do Campo tem 43 anos; o Malhadinho, 39 anos; e o Festival Duelo da Fronteira existe há 30 anos. É um absurdo uma pessoa chegar agora dizendo que essas marcas pertencem a ele”, afirmou Rosa, conhecida como Sol.
Histórico da situação
De acordo com Camila Miranda, presidente do Boi Malhadinho, a situação veio à tona em abril de 2024, quando a Associação Waraji – responsável pelo Festival Duelo da Fronteira – identificou a tentativa de registro das marcas no INPI.
“Fomos orientados a fazer o registro, mas durante a pesquisa descobrimos que já havia um pedido em nome do Sr. Moisés Legal”, explicou Camila.
Desde então, as entidades iniciaram um processo jurídico para reverter a situação.
“Estamos enfrentando dificuldades financeiras para custear os trâmites legais, o que tem exigido grande esforço pessoal de todos os envolvidos”, acrescentou a presidente.
Tradição em risco
O Festival Duelo da Fronteira é um dos eventos culturais mais importantes de Rondônia, contando com amplo envolvimento da mídia e apoio do poder público municipal e estadual. Para Rosa Solani, a tentativa de apropriação das marcas representa uma ameaça à tradição local.
“Nunca imaginamos que apareceria alguém para registrar o nome de um Festival com tanta história e reconhecimento.”
As agremiações seguem mobilizadas para assegurar a propriedade das marcas e manter viva a tradição do boi-bumbá em Guajará-Mirim.