“Vacilei”, diz juíza federal Karine Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), ao admitir um erro em sua decisão anterior em que usou um meme do Homem-Aranha num despacho judicial.
A magistrada usou um termo coloquial em seu despacho para reconhecer a falha no julgamento. O caso envolve a empresa Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda, que recorreu contra a inclusão de valores provenientes de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A defesa alegou que o Tema 843 do Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria ter repercussão no caso, citando a Lei nº 14.789/2023 e a especificidade da questão discutida, que envolvia IRPJ e CSLL, e não PIS e Cofins
No despacho emitido em 6 de setembro de 2024, a juíza reconheceu o erro e acolheu os embargos apresentados, decidindo reconsiderar a suspensão do processo e determinando sua continuidade.
O trecho do despacho foi: “Isto posto, recebo os presentes embargos, eis que tempestivos, e os acolho. Reconsidero a decisão de suspensão do feito (evento 28) e determino a conclusão para sentença, eis que todos já se manifestaram.
‘Vacilei’, diz juíza usou meme do Homem-Aranha
A decisão gerou repercussão e, recentemente, em 21 de janeiro de 2025, a corregedora da Justiça Federal da 2ª Região, Leticia de Santis Mello, orientou juízes federais a utilizarem expressões informais com maior cautela, para garantir a seriedade nas comunicações judiciais.
Em outra ocasião, em novembro de 2024, uma juíza da 1ª Vara Federal de Volta Redonda fez referência ao personagem Homem-Aranha de maneira informal em uma decisão, o que gerou debate sobre o uso de memes e gírias no âmbito jurídico.
A recomendação para cautela no uso de termos informais nas decisões judiciais visa aprimorar a comunicação com a sociedade, mantendo o equilíbrio entre acessibilidade e seriedade no Poder Judiciário.
*Com informações do UOL.