Nesta segunda-feira (6), o Congresso dos Estados Unidos realizará a cerimônia de diplomação de Donald Trump, do Partido Republicano, e seu vice, J.D. Vance, confirmando a vitória da chapa nas eleições de 5 de novembro.
Este é o último passo antes da posse oficial, marcada para o dia 20 de janeiro, o tradicional “Inauguration Day”.
A vice-presidente Kamala Harris, que também preside o Senado, será responsável por coordenar a contagem dos votos do Colégio Eleitoral e oficializar o resultado.
Como funciona a certificação
O processo ocorre em uma sessão conjunta do Congresso. Certificados com os resultados dos votos de cada estado são levados do Senado para a Câmara em caixas de madeira e, em seguida, abertos por Kamala Harris. Os resultados são lidos e registrados pelos congressistas.
Deputados e senadores podem apresentar objeções ao resultado, desde que sejam apoiadas por pelo menos um quinto de ambas as casas legislativas.
Caso isso aconteça, as objeções são debatidas e votadas. No entanto, não se espera nenhuma contestação significativa este ano, já que o Partido Republicano, de Trump, tem maioria no Congresso.
Trump venceu com 312 delegados contra 226 de Kamala Harris, de acordo com a Associated Press.
Segurança reforçada no Capitólio
A segurança no Capitólio será intensificada para evitar episódios como o de 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o Congresso durante a certificação da vitória de Joe Biden.
Apesar do reforço, o rito de certificação costuma ser uma formalidade rápida e tranquila na história americana.
Possibilidade de objeções
O sistema eleitoral dos EUA permite que votos do Colégio Eleitoral sejam contestados. As objeções devem ser apresentadas por escrito, assinadas por pelo menos 20% dos deputados e senadores, e precisam ser baseadas em irregularidades na certificação dos votos estaduais ou no processo de votação dos delegados.
Se uma objeção for aceita, a sessão é suspensa para debates separados no Senado e na Câmara, com votação posterior.
Para que os votos de um estado sejam anulados, ambas as casas precisam aprovar a objeção por maioria simples, algo que nunca ocorreu na história dos EUA.
Histórico de contestações
O caso mais recente de contestação ocorreu em 2021, quando parlamentares republicanos tentaram invalidar os votos do Arizona e da Pensilvânia para impedir a vitória de Joe Biden. As objeções foram rejeitadas, e Biden foi certificado como presidente.