Paola Valeiko Molina foi absolvida pelo juiz Celso Souza de Paula, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, durante a sentença de pronúncia relativa à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001.
Ela foi acusada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por fraude processual, após assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues, supostamente ocorrido dentro de uma casa em que estava o irmão dela, Alejandro Valeiko, e um grupo de pessoas.
A decisão ocorreu na sexta-feira, 17, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Sul de Manaus.
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O Ministério Público alegou que na noite do crime, Paola realizou ações no imóvel antes da realização da perícia no local onde teria ocorrido a morte de Flávio.
O MPAM a acusou de ter limpado manchas de sangue com o intuito de alterar a cena do crime.
Além de Paola, o réu José Edvandro Martins de Souza, que respondia por denunciação caluniosa, também foi absolvido.
Para o magistrado Celso de Paula, o MPAM não conseguiu demonstrar de forma inequívoca o dolo por parte da acusada, Paola Valeiko.
“Conferindo os autos e as provas, necessário verificar a ausência de qualquer conduta tipificada como crime, portanto, o fato é totalmente atípico, especialmente porque ausente de dolo em sua conduta, legitimando o comando de sua absolvição sumária, nos termos do art. 397, III, do Código de Processo Penal”, escreveu o juiz na decisão.
Alejandro Valeiko
O magistrado decidiu que o réu Alejandro Molina Valeiko, acusado de participação no homicídio de Flávio, não irá a júri popular.
O juiz argumenta que “O conjunto probatório amealhado durante a fase de investigação e apresentadas durante a ação penal, não comprovam, em momento algum, os necessários indícios suficientes de autoria delitiva do acusado Alejandro”, disse o magistrado em sua decisão.
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Júri popular
Os réus Elizeu da Paz de Souza e Mayc Vinicius Teixeira Parede serão levados a júri popular pelo homicídio de Flávio Rodrigues dos Santos, crime ocorrido em 2019.
Mayc também responderá pela tentativa de homicídio de Elielton Magno.
Em sua decisão, o juiz concedeu liberdade provisória de Mayc Vinícius Teixeira Parede, que estavam presos há mais de dois anos.
MPAM
O Ministério Público do Amazonas informou em nota que tomou conhecimento, pela imprensa, sobre a decisão proferida pelo juiz Celso de Paula.
“O MPAM esclarece que ainda não foi formalmente intimado da referida decisão e somente após examinar a fundamentação da sentença é que deverá se posicionar oficialmente sobre o caso devendo ingressar com o recurso cabível no prazo legal”, informou a nota.
O crime
O homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro Molina Valeiko, filho da ex-primeira dama da capital, Elizabeth Valeiko, esposa do Ex-prefeito Artur Virgílio Neto.
Segundo os autos do processo, os amigos estavam na casa de Alejandro Valeiko ingerindo álcool e usando drogas.
Flávio foi retirado do local por Mayc e Eliseu. O engenheiro foi agredido e teve pés e mãos amarradas.
O corpo foi encontrado em um terreno próximo ao condomínio de Alejandro.
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