Nesta terça-feira, 16, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para o dia 9 de fevereiro de 2022 o julgamento sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que chegam ao Brasil.
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A discussão voltará à pauta do STF na primeira semana de retomada dos trabalhos após o recesso do Judiciário.
A decisão do ministro partiu após o ministro Nunes Marques ter interrompido nesta quinta-feira, 16, a discussão da medida no plenário virtual. A ação será discutida no plenário presencial em 2022.
Sete ministros votaram a favor da decisão de Luís Roberto Barroso para exigir o comprovante de vacinação. A decisão de Barroso continuará valendo até a retomada do julgamento no STF.
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