Entre os dia 16 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Amazonas realizará a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A ação visa a ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
Na capital, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pautaram um total de 530 audiências, entre presenciais e remotas (por videoconferência), tendo em vista que, em razão da pandemia da covid-19, as unidades judiciais ainda estão funcionando com restrição de público.
O 1º Juizado Especializado, que tem como titular a juíza Ana Lorena Gazzineo, pautou, até o momento, 200 processos para audiência, distribuídos em uma sala virtual e duas presenciais.
No 2º Juizado, que tem como titular a juíza Luciana da Eira Nasser, o montante de audiências é de 229 pautadas, sendo 8 de retratação e 221 de instrução. A unidade judiciária também vai realizar, paralelamente, 221 audiências de acolhimento.
No 3º Juizado, que tem à frente o juiz Reyson de Souza e Silva, serão 101 audiências, entre presenciais e remotas. Além dessas, estão programadas, também, 104 audiências da equipe multidisciplinar.
As comarcas do interior vão aderir ao período de esforço concentrado. O número total de audiências que as unidades jurisdicionais realizarão ainda está sendo consolidado.
Quantitativo de processos no AM
Conforme os dados apurados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM em seus sistemas Projudi e SAJ no interior e capital , foram registrados 50.752 processos relacionados à Lei Maria da Penha, de 2006 (ano de promulgação da lei) a 2021, no Estado do Amazonas. Ao longo desse período, o maior quantitativo de processos que deram entrada na Justiça amazonense foi registrado no ano passado, com 18.972 processos.
Sobre o quantitativo de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado, no período de 2010 até este ano, o levantamento apontou um total de 38.493 medidas protetivas de urgência concedidas.