No Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (4), foi publicado o calendário de folgas para os servidores públicos do Poder Executivo do Acre em 2024.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Ao todo, serão disponibilizadas 25 folgas, abrangendo feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.
De acordo com a publicação, há uma ressalva importante: “ficam os secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”.
Além disso, o Diário Oficial esclarece que os feriados municipais também se estendem aos servidores, desde que estejam trabalhando no município em que o feriado ocorre.
O anúncio do calendário busca garantir momentos de descanso aos funcionários públicos, ao mesmo tempo, em que destaca a flexibilidade necessária para atender demandas emergências, conforme a necessidade de cada setor da administração estadual.
RELACIONADAS
+ Acre decreta ponto facultativo na última sexta-feira de 2023
+ Governo decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro no Acre