Após a Câmara dos Deputados ter aprovado com urgência o projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) se manifestou contestando a carga horária curricular de 2,1 mil horas. Segundo MEC, a proposta enviada ao Congresso teria 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio.
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“Cargas horárias diferentes para o caso da oferta de formação técnica são possíveis, inclusive prevendo longo período de transição. Isso não precisa, necessariamente, representar a redução da Formação Geral Básica de 2400 horas”, informou o MEC à Agência Brasil.
No entanto, o texto original foi enviado para a Câmara, em outubro de 2023, fixava a cara horária em 2,4 mil horas, mas substitutivo do relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), fixou em 2,1 mil horas. Antes da aprovação da urgência, o projeto só seria votado em 2024, mas, agora, deve ser votado na próxima semana.
Caso as mudanças sejam aprovadas, os alunos terão que cumprir 2.100 horas para disciplinas obrigatórias e 900 horas para as opcionais. Atualmente, o programa funciona com 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para as optativas, que são os itinerários formativos escolhidos pelo aluno.
Segundo assessoria do ministério, Camilo Santana, ministro da Educação, tem defendido que o projeto enviado ao Congresso é “uma construção conjunta a partir de consulta pública, que ouviu mais de 150 mil estudantes e professores”.
Caso a proposta de Mendonça Filho seja aprovada, a implementação das mudanças no Novo Ensino Médio devem ser realizadas a partir de 2025.
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