Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram, nesta quinta-feira (23), sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o poder e as decisões da Corte.
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Durante abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso declarou que “num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”.
O ministro Alexandre de Moraes, também criticou a PEC e disse que “essa Corte não se compõe de covardes e nem de medrosos. A constituição garantiu a independência do poder judiciário proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes”.
O ministro Gilmar Mendes classificou a decisão como “uma ameaça” ao Poder Judiciário. “Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”. Mendes alegou que as propostas de mudanças legislativas “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.
A PEC 8/32021 foi aprovada no Senado Federal, nesta quarta-feira (22), e o placar foi 52 votos a favor do texto e 18 contra.
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