Independente de qual for a meta fiscal estipulada pelo governo, não haverá aumento de gasto público em 2024. A garantia foi dada nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, logo após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área de infraestrutura.
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“O total de gasto de investimento mais custeio está dado “, esclareceu o ministro, lembrando que o arcabouço fiscal possui travas que não permitem o aumento de gasto. “São duas travas que o arcabouço tem. Então, já está definido lá que 70% da receita dos últimos 12 meses, contados do meio do ano”, afirmou.
GASTAR TUDO
Além de Costa e do chefe da Fazenda, Fernando Haddad, participaram da reunião com Lula os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secom, Secretaria de Comunicação Social), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Renan Filho (Transportes),além do vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) Geraldo Alckmin.
Em sua fala, Lula foi enfático ao defender a execução de todo o recurso previsto para os ministérios. “Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, disse o presidente.
Rui Costa fez questão de esclarecer que não há, como no entendimento dele, alguns setores da imprensa tentaram estabelecer, a divisão interna no governo entre uma suposta ala gastadora, em oposição a uma ala poupadora. “Não há esse debate. Não há essa dicotomia”, disse Costa, que comanda a execução das obras do Programa de Aceleração dos Investimentos (PAC) e defende alteração na meta fiscal.
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