Governo Federal prepara 1ª homologação de terras indígenas demarcadas

Lula deve aproveitar encontro com indígenas em Brasília para homologar primeiros processos de demarcação de terras durante seu governo.
Redação Portal Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a presença dos quase 6 mil indígenas que participam nesta semana do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para homologar os primeiros processos de demarcação de seu governo.

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A presença do chefe do Executivo no evento já é dada como certa por servidores do Ministério dos Povos Indígenas e do Palácio do Planalto.

A previsão é de que Lula participe do encerramento das atividades na sexta-feira, e ali assine os documentos que reconhecem as demarcações feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Durante a transição de governo, o grupo de trabalho dedicado ao tema mapeou a existência de 14 terras indígenas já demarcadas e em condições de serem homologadas pelo presidente.

O governo Lula ainda não definiu quantas comunidades devem ser reconhecidas nesta sexta-feira, mas a expectativa entre participantes do ATL é de que ao menos cinco terras sejam reconhecidas.

Terras indígenas

A expectativa da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), era anunciar a homologação das demarcações na reunião de 100 dias de governo, quando foi feito o balanço do início da gestão Lula e o anúncio de novas medidas a serem implementadas.

O anúncio, no entanto, foi postergado porque a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa (PT), não havia terminado a análise dos processos.

A promoção das demarcações foi defendida por Lula na campanha como um contraponto ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que paralisou completamente os processos durante sua passagem pelo Planalto. Bolsonaro deixou a Presidência sem homologar nenhuma terra.

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